Termos do serviço
1. IDENTIFICAÇÃO:
Este website é operado por [Nome legal da empresa / titular], NIF [NIF], com sede em [morada], email barfmadeira@gmail.com, telefone [telefone], doravante "Barf Madeira".
A Barf Madeira é apenas revendedora de alimentação BARF. Os produtos são fabricados por [nome do produtor / marca], responsável pela sua produção, composição e qualidade.
2. ACEITAÇÃO:
Ao navegar no website e efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estes Termos e Condições e a Política de Privacidade.
3. PRODUTOS E PREÇOS:
- Os produtos destinam-se exclusivamente à alimentação de animais de companhia.
- Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.
- Podemos alterar preços e disponibilidade a qualquer momento, sem afetar encomendas já confirmadas.
- Algumas das imagens são ilustrativas.
4. ENCOMENDAS E PAGAMENTOS:
- A encomenda considera-se confirmada após o pagamento e o envio do email de confirmação.
- Métodos de pagamento aceites: Cartões Multibanco, Cartões de Crédito, MBWay, Multibanco e Paypal.
- Os pagamentos são processados por entidades externas seguras. A Barf Madeira não guarda dados completos de cartões.
- Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas por rutura de stock, erro de preço ou suspeita de fraude, com reembolso integral.
5. LEVANTAMENTOS:
- Não efetuamos entregas ao domicílio. Todas as encomendas são levantadas nos pontos de levantamento indicados no website.
- O cliente escolhe o ponto de levantamento durante a encomenda e é informado por email quando esta estiver disponível.
- O levantamento deve ser feito no prazo de 7 dias após a notificação, mediante apresentação do número da encomenda.
- Por se tratar de produtos congelados ou refrigerados, o cliente deve transportá-los e conservá-los corretamente logo após o levantamento. Após o levantamento, a conservação é da responsabilidade do cliente.
6. CONCERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO:
Os produtos devem ser conservados e descongelados conforme as indicações da embalagem e do website. Não nos responsabilizamos por problemas resultantes de conservação ou manuseamento incorretos após o levantamento.
7. SAUDE DO ANIMAL:
A informação do website é geral e não substitui o aconselhamento veterinário. Em caso de animais com doenças, alergias ou necessidades especiais, o cliente deve consultar um médico veterinário antes de alterar a alimentação.
8. RESPONSABILIDADE:
A Barf Madeira responde pelos produtos nos termos da lei. Sendo revendedora, pode encaminhar questões de composição ou fabrico para o produtor. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do website, nem por danos indiretos.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos) pertencem à Barf Madeira ou aos respetivos titulares e não podem ser usados sem autorização.
10. RECLAMAÇÕES:
- O cliente pode reclamar através do Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).
- Plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr.
11. ALTERAÇÔES:
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Aplica-se a versão em vigor na data da encomenda.